LGPD

O BIBLIANDO está comprometido com a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta página resume como tratamos dados pessoais e como você pode exercer seus direitos.

1. Controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é JC BYTE — Soluções em Tecnologia, responsável pelo BIBLIANDO. Em contas de organizações (tenants), a própria organização pode atuar como controladora dos dados de seus membros, e o BIBLIANDO como operadora.

2. Base legal para tratamento

• Execução de contrato: para fornecer os recursos da conta e planos contratados.
• Consentimento: para funcionalidades opcionais, como integrações (Google Calendar, login social) e comunicações de marketing.
• Cumprimento de obrigação legal: para dados fiscais e de pagamento.
• Legítimo interesse: para segurança, prevenção de fraude e melhoria da Plataforma.

3. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

4. Como exercer seus direitos

Muitos desses direitos podem ser exercidos diretamente nas configurações da sua conta (exportação de dados/backup, edição de perfil, exclusão de conta). Para solicitações que exijam nossa intervenção, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "LGPD" e sua solicitação. Respondemos em até 15 dias.

5. Medidas de segurança

Adotamos isolamento de dados por organização (tenant), criptografia de dados sensíveis, controle de acesso por perfil e backups periódicos, buscando reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou vazamento de dados.

6. Encarregado de dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].