Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso da plataforma BIBLIANDO ("Plataforma", "nós"), disponibilizada por JC BYTE — Soluções em Tecnologia. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

O BIBLIANDO é uma plataforma de ministério pessoal que reúne Bíblia, sermões, estudos, devocional, mentor com inteligência artificial, agenda, biblioteca pessoal e marketplace, entre outros módulos, organizados por organização (tenant).

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

3. Planos, cobrança e cancelamento

• O plano Gratuito é disponibilizado sem custo, por tempo indeterminado, com os recursos descritos na página de planos.
• Planos pagos (Pro, Premium e Enterprise) são cobrados via cartão de crédito ou PIX, processados pelo Mercado Pago.
• No pagamento por cartão, a renovação é automática ao final de cada período contratado, salvo cancelamento prévio. No PIX, a renovação é manual.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o acesso aos recursos pagos permanece até o fim do período já pago.
• Trials (períodos de teste) podem ser oferecidos conforme regras vigentes na Plataforma e não exigem cartão de crédito.

4. Uso aceitável

É proibido usar a Plataforma para: violar leis; publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito; tentar acessar dados de outras organizações (tenants); realizar engenharia reversa, scraping automatizado não autorizado ou sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura.

5. Conteúdo do usuário e marketplace

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria ou publica (sermões, estudos, materiais no marketplace). Ao publicar no Marketplace, você concede à Plataforma uma licença não exclusiva para exibir e distribuir esse conteúdo aos usuários compradores, conforme as regras de comissionamento vigentes.

6. Inteligência artificial

Recursos de IA (como o Mentor IA) geram respostas com apoio de modelos de linguagem e podem conter imprecisões. O conteúdo gerado por IA é uma ferramenta de apoio ao estudo e à preparação ministerial, não substituindo o discernimento pessoal, pastoral ou teológico do Usuário.

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, na máxima extensão permitida por lei.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a alteração implica concordância com os novos Termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].